Política de Privacidade

Se estás a ler isto, é porque a lei obriga.

O Meu Compromisso com os Teus Dados Pessoais

Esta política, que estás a ler agora, responde a todas as questões sobre como estamos a tratar e a proteger os dados pessoais de todas as pessoas que interagem com A FalconXstudio através do site falconxstudio.com (Leiria).

Este site foi rigorosamente adaptado ao disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), bem como à Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.

Também informo que, ao aceitares esta Política de Privacidade, estás a dar o teu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados que forneces sejam tratados por A FalconXstudio (ainda sem razão social ou nome comercial definitivos) como responsável pelo tratamento, aplicando-se as medidas de segurança, técnicas e organizativas previstas na legislação em vigor.

Responsável pelo Tratamento dos Teus Dados Pessoais

Como se Obtêm os Teus Dados?

Neste momento, A FalconXstudio está em fase de teste e gere a página falconxstudio.com, onde poderá futuramente disponibilizar informação sobre serviços (por exemplo, design, web, copywriting ou outras áreas criativas).

Os dados pessoais podem ser recolhidos de várias formas:

  1. Formulário de Subscrição de Boletim Diário (planeado para o futuro): Se decidires subscrever um eventual boletim, receberias mensagens na tua caixa de entrada.
  2. Formulários de Registo: Se fores criar uma conta em falconxstudio.com para aceder a determinadas funcionalidades (caso estas sejam implementadas). Ao registares-te, estarás a consentir expressamente que A FalconXstudio possa aceder às informações da tua conta pessoal, incluindo dados pessoais, se for necessário para prestar o serviço.
  3. Áreas Privadas da Plataforma (possível no futuro): Se quiseres participar em sessões privadas e zonas comuns disponíveis numa eventual membresia.
  4. Formulário de Contratação (planeado para o futuro): Se vieres a adquirir serviços ou licenças, vamos tratar os dados necessários para gerir pagamentos, emitir faturas, enviar respostas ou recibos, etc.

Legitimação para o Tratamento dos Teus Dados

De acordo com o RGPD, estas são as possíveis bases legais para o tratamento dos teus dados pessoais, considerando várias situações no site:

  • Consentimento: Para realizar qualquer ação de contacto ou subscrição, iremos primeiro pedir o teu consentimento, em conformidade com esta política de privacidade. A base legal para o tratamento dos teus dados fundamenta-se na permissão que concedes de forma livre.
  • Relação Comercial (no futuro): Caso decidas adquirir conteúdos ou subscrever algum tipo de serviço pago (ex. membresia), a base legal será a existência de uma relação contratual entre as partes.
  • Interesse Legítimo: Poderá aplicar-se para gerir registos e subscrições, garantindo condições como cancelamento e reingresso, em sintonia com o RGPD.

Categoria de Dados Tratados neste Site

Por enquanto, e devido à fase de teste, não fazemos recolha ativa de dados pessoais, além de possíveis contactos via email. Porém, no futuro, A FalconXstudio pode vir a solicitar dados identificativos (nome, endereço de email) e informações adicionais que decidas partilhar (por exemplo, no corpo de mensagens).

Se vieres a adquirir serviços ou subscrever uma oferta paga, poderemos precisar de dados fiscais ou de faturação para emitir faturas ou enviar materiais em formato físico.

Para Que Finalidade se Tratam os Teus Dados?

Quando o site estiver totalmente operacional, poderemos recolher e tratar dados para:

  • Enviar dicas ou novidades acerca dos serviços oferecidos, usando o teu email.
  • Gerir e responder a dúvidas que coloques, seja por email ou por qualquer outra forma de contacto.
  • Publicar alguns dados pessoais (como imagem ou gravações de voz) no site, nas redes sociais ou em material corporativo, se esses dados forem obtidos em testemunhos, eventos ou atividades promocionais, sempre com o teu consentimento prévio.
  • Promover os serviços de A FalconXstudio, caso nos tenhas fornecido os teus dados para esse fim.
  • Cumprir obrigações fiscais, efetuar faturação, processos de cobrança e gerir subscrições, se tal vier a existir.
  • Impedir acessos indevidos ou duplicados, por exemplo, se houver membros que queiram reingressar após cancelamento.
  • Melhorar e desenvolver novos conteúdos ou serviços.
  • Gerir as licenças disponibilizadas na plataforma, se existirem.
  • Moderar e coordenar comunidades, fóruns de discussão e perguntas.
  • Tratar dados de imagem ou voz a partir de gravações, com consentimento específico.
  • Cumprir exigências legais, como responder a ordens judiciais ou autoridades competentes.
  • Partilhar informações com representantes e consultores (advogados, contabilistas, etc.) para responder a requisitos legais, fiscais ou de segurança.
  • Recolher dados não identificativos através de cookies, para fins estatísticos e de usabilidade.

Serviços adicionais:

Alguns serviços específicos podem ter condições próprias de proteção de dados (por exemplo, venda de infoprodutos). Nesses casos, deves ler e aceitar essas condições antes de concluir a contratação.

Quais São os Teus Direitos Quando Forneces Dados?

  • Direito à Confirmação e Acesso: Tens o direito de saber se estamos a tratar os teus dados e de aceder aos mesmos.
  • Direito de Retificação ou Eliminação: Podes pedir a correção de dados imprecisos ou a eliminação se já não forem necessários.
  • Direito de Cancelamento: Tens o direito de cancelar os teus dados quando se aplicarem determinadas condições, como retirar o teu consentimento.
  • Direito de Limitação do Tratamento: Em certos casos, podes solicitar que o tratamento seja limitado, mantendo os dados apenas para defesa de possíveis reclamações.
  • Direito de Oposição: Podes opor-te ao tratamento dos teus dados em certas situações. Se o fizeres, deixaremos de tratar os teus dados, exceto por motivos legítimos imperiosos ou para defesa de possíveis reclamações.
  • Direito de Portabilidade: Se o tratamento for baseado no teu consentimento e ocorrer por meios automatizados, tens o direito a receber os dados num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, podendo transmiti-los a outro responsável.
  • Direito à Tutela Judicial Efectiva e Reclamação: Tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD) se considerares que estamos a violar o RGPD.

Para exercer os teus direitos ou esclarecer dúvidas, podes enviar um email para adonisrivera2001@gmail.com, anexando um documento que comprove a tua identidade, se for preciso.

Durante Quanto Tempo Irás Manter os Teus Dados?

Iremos conservar os dados enquanto forem necessários para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou enquanto persistir alguma obrigação legal de manutenção. Se não houver obrigação legal, manteremos os dados até pedires a sua eliminação ou retirares o teu consentimento.

  • Clientes (futuro): Se estabelecermos uma relação comercial, manteremos os dados enquanto houver interesse mútuo e pelos prazos exigidos por lei.
  • Subscritores (futuro): Os dados ficam ativos desde que te subscreves até anulares a subscrição.
  • Utilizadores que contactam via email ou redes sociais: Desde que tenhas dado consentimento até o retirares.

A Quem Comunicamos os Teus Dados?

Se A FalconXstudio recorrer a terceiros para ajudar a promover ou apoiar os serviços (“prestadores de serviços”), esses terceiros assinam um contrato para proteger os dados de acordo com esta política de privacidade.

Por exemplo:

  • Serviços de alojamento (hosting)
  • Plataformas de email marketing
  • Passarelas de pagamento
  • Consultores ou contabilistas

Eventuais transferências internacionais de dados serão realizadas apenas para países da UE ou outros que apresentem nível adequado de proteção, cumprindo sempre a lei.

Sigilo e Segurança dos Dados

A FalconXstudio compromete-se a usar e tratar os dados pessoais respeitando a confidencialidade e a finalidade para a qual foram recolhidos, bem como a adotar medidas que evitem alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, seguindo a legislação de proteção de dados em vigor.

O site poderá usar certificado SSL para que os teus dados circulem de forma segura, encriptada, e também medidas antispam, antivírus e contra ataques de phishing.

Se ocorrer algum incidente de segurança, A FalconXstudio irá notificar-te se isso for obrigatório por lei, disponibilizando as informações necessárias.

Notificação de Segurança e Declaração de Quebras

A FalconXstudio tomará medidas razoáveis e proporcionadas para proteger os teus dados contra uso indevido, acesso não autorizado e outras situações ilícitas. Se entendermos que houve algum acesso indevido ou quebra de segurança, avisaremos logo que possível.

Navegação

Ao navegares em falconxstudio.com, poderão ser recolhidos dados não identificativos, como endereços IP, localização aproximada e padrões de navegação. Isto ajuda na análise de tendências e na melhoria do site.

Exatidão e Veracidade dos Dados

Enquanto utilizador, és o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados que nos envias, isentando A FalconXstudio de qualquer responsabilidade. Assumes o compromisso de manter os dados atualizados.

Alterações à Política de Privacidade

A FalconXstudio reserva-se o direito de modificar esta política para cumprir novas exigências legais ou boas práticas do setor. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas por este meio.

Dúvidas e Questões sobre Esta Política

Se tiveres dúvidas sobre esta política ou se achares que algo não está claro no que diz respeito aos teus dados, podes enviar uma mensagem para adonisrivera2001@gmail.com.

A maior parte das questões pode ser resolvida rapidamente, mas solicitações mais complexas podem exigir mais tempo.

A tua confiança é fundamental para nós.